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A mobilização do apoio público para a Responsabilidade Social: June 2008
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A responsabilidade social pode tornar-se uma ferramenta muito útil para um desenvolvimento participatório nos países africanos; entretanto, é necessário que certas condições sejam observadas, tanto pela sociedade civil e pelas pessoas responsáveis pela tomada de decisões, como principalmente pelo governo. A mobilização pública é importante para o sucesso das acções relacionadas com a responsabilidade social dentro da sociedade civil. Afinal de contas, é a comunidade pública que vem a ganhar com a responsabilidade social.
Nesse sentido, segue-se um resumo dos diversos tipos de acções e qualidades que podem ser implementadas pela sociedade civil para levar as pessoas responsáveis pela tomada de decisões, principalmente o governo, a prestarem contas para a população a quem eles devem prestar os seus serviços com o financiamento público:
A boa organização: esta envolve uma coordenação, um planeamento e uma programação adequados das acções necessárias para informar os cidadãos dos seus direitos e responsabilidades, para trabalharem junto com o governo nas actividades de responsabilidade social.
O desenvolvimento da capacitação: as partes interessadas na sociedade civil precisam ser informadas e treinadas a fim de aumentar os seus conhecimentos nas áreas que levam à produção das políticas e programas governamentais de desenvolvimento. Carmen Malena e a sua equipa escrevem em Social Accountability: An Introduction to the Concept and Emerging Practice (A Responsabilidade Social: Uma Introdução ao Conceito e às Práticas Emergentes), que "uma administração pública eficiente, que tem uma certa capacitação para atender às demandas dos cidadãos é, portanto, um pré-requisito".
Uma liderança dedicada: os líderes necessitam possuir uma grande dedicação ao bem-estar social e ao respeito para com os direitos humanos, a fim de garantir as necessidades básicas da população a quem prestam serviços e devem prestar contas.
Comunicação inter-rede: isso irá permitir que os cidadãos e os funcionários do governo compartilhem informações que podem levar à criação de uma base ampla de acções com inclusão.
Habilidades para negociar e fazer advocacia: os líderes da sociedade civil que estão envolvidos na responsabilidade social necessitam ter uma habilidade para negociar, fazer advocacia, pressionar, fazer conexões inter-rede e trabalhar em alianças a fim de criar um movimento vigoroso.
Objectividade: as partes interessadas da sociedade civil necessitam estar fora das actividades políticas, a fim de conquistar o poder e conseguir postos / cadeiras no governo ou no congresso. Eles não podem estar sob a influência de nenhum partido político.
Independência: as partes interessadas necessitam formar alianças e, ao mesmo tempo, resguardar a sua independência das pessoas responsáveis pelas tomadas de decisões (como, por exemplo, as agências governamentais, os congressistas, os sócios, os doadores, os líderes religiosos e os líderes comunitários). A sua meta é a de obter as informações que eles necessitam a fim de orientar as suas acções, sem submeter-se a nenhuma influência inapropriada.
Recursos: a sociedade civil necessita de recursos humanos, materiais, técnicos e financeiros adequados, a fim de assegurar que eles possam fazer o seu trabalho sem estarem influenciados por nenhum poder.
Comunicação: isso é um meio eficaz para desenvolver as acções de responsabilidade social. Ela tem que estar dirigida aos membros da sociedade civil (como, por exemplo, as organizações, redes e alianças), o sector privado, os sindicatos, as universidades, a mídia, os partidos políticos e todos os componentes da população afectada. Informações claras, confiáveis, emitidas de maneira simples, poderão ajudar a atrair a participação e a contribuição desse público-alvo.
Encerramos com as palavras de Carmen Malena e a sua equipa: "A disponibilidade e confiabilidade dos documentos e informações públicos é essencial ao desenvolvimento da responsabilidade social. Essa informação é a base das actividades de responsabilidade social e, portanto, a sua qualidade e acessibilidade é um factor chave para o sucesso dos mecanismos de responsabilidade social … Em vários países, uma mídia independente é a força principal para informar / educar os cidadãos, monitorar a actuação do governo e denunciar os erros. A mídia a nível local (principalmente a rádio privada e comunitária) fornecem um veículo importante pelo qual os cidadãos comuns podem fazer ouvir as suas vozes e discutir as questões públicas."
Este resumo foi preparado por Claire Quenum, que faz parte do grupo de assessoria técnica da ANSA-África situado no Togo. As suas áreas de especialização incluem a administração de ONGs, questões de género, a organização de comunidades rurais, comunicações inter-rede, a advocacia e questões relacionadas à prestação de contas da sociedade civil. Este resumo também baseia-se na obra Social Accountability: An Introduction to the Concept and Emerging Practice (A Responsabilidade Social: Uma Introdução ao Conceito e às Práticas Emergentes), de Carmen Malena, com Reiner Foster e Janmejay Singh, publicada pelo Banco Mundial na sua série de Trabalhos sobre o Desenvolvimento Social, Dezembro de 2004. Informações detalhadas sobre os mecanismos da responsabilidade social encontram-se disponíveis na colecção crescente de relatórios práticos e artigos compilados pela ANSA-África. É favor visitar o site www.ansa-africa.net/index.php/toolkits_and_methodologies/.
Sobre a ANSA-África: A Rede Afiliada de Responsabilidade Social (ANSA-África) foi fundada em dezembro de 2006, tendo sido uma iniciativa conjunta do Banco Mundial e do Conselho de Pesquisas de Ciências Humanas (HSRC), com as seguintes metas:
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Desenvolver a cooperação na área da responsabilidade social e as iniciativas de governação do lado da demanda, em toda a África;
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Fornecer assistência técnica para o melhoramento tangível da qualidade das iniciativas de responsabilidade social nos vários países;
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Realizar programas de treinamento sobre instrumentos (ferramentas) e técnicas específicos;
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Compartilhar as experiências em responsabilidade social e as iniciativas de governação do lado da demanda dos vários países; divulgar e desenvolver a perícia africana nesta área; e
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Realizar e fortalecer uma rede de profissionais praticantes em responsabilidade social, partes interessadas ligadas a governos, instituições de pesquisa e sociedade civil.
Cordialmente, para o crescimento da responsabilidade social.
A Equipa da ANSA-África
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