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A Responsabilidade Social : Uma Base Conceitual: March 2008
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A responsabilidade social está a ganhar terreno nos países em desenvolvimento, principalmente em África, em grande parte porque ajuda a reduzir a pobreza e a fomentar o desenvolvimento efectivo e sustentável.
Se quisermos explicar o conceito da responsabilidade social, é importante começarmos com uma definição concreta da prestação de contas (responsabilidade). Podemos definir a prestação de contas (responsabilidade) como a obrigação dos detentores do poder de tomar a responsabilidade pelas suas acções para com os cidadãos, para com os pobres, os quais representam o grupo mais vulnerável quanto ao acesso aos serviços básicos. Entre os "detentores do poder" estão incluídos os oficiais do governo, as empresas privadas, as instituições financeiras internacionais, e as organizações da sociedade civil.
Os oficiais do governo e os burocratas estão obrigados a prestar contas pela sua conduta e pelo seu desempenho. Em outras palavras, eles podem ser responsabilizados e devem prestar contas com respeito a: (i) obedecer às leis e não abusar os seus poderes, e (ii) servir o interesse público de uma maneira eficaz, efectiva e imparcial. Muitos oficiais do governo estão cientes da sua responsabilidade e estão a buscar estratégias que possam ajudar-lhes na implementação de medidas que levem à melhoria da prestação de contas do seu departamento.
A prestação de contas dos funcionários públicos é a pedra fundamental de um bom governo e um pré-requisito para uma democracia efectiva. Entretanto, em muitos países, principalmente nos países em desenvolvimento, o governo não consegue distribuir serviços essenciais-chave aos seus cidadãos devido a problemas como, por exemplo: a má distribuição de recursos, vazamentos / corrupção, a falta de incentivos ou a falta de uma demanda articulada. De maneira semelhante, às vezes os governos formulam políticas que podem actuar contra as verdadeiras prioridades dos pobres. Esses problemas são perpetuados porque os responsáveis pelas decisões políticas tomadas pelo governo, os provedores de serviços e os cidadãos, frequentemente têm metas e incentivos diferentes (e que às vezes entram em conflito), o que não é por eles percebido por causa de uma falta de comunicação.
No contexto do sector público, a responsabilidade social está relacionada com uma ampla variedade de acções e mecanismos que os cidadãos, as comunidades, a mídia independente e as organizações da sociedade civil podem utilizar para considerar os oficiais do governo e os funcionários públicos responsáveis. Há provas que indicam que os mecanismos de responsabilidade social podem contribuir para uma melhor governação, um aumento da eficácia no desenvolvimento por meio de uma prestação de serviços melhor, e o empoderamento.
Conduzida pela demanda dos cidadãos e grupos comunitários
A responsabilidade social ajuda aos cidadãos comuns a acessar informações, a expressar as suas necessidades, e a exigir a prestação de contas no período entre eleições. As práticas emergentes da responsabilidade social melhoram a habilidade dos cidadãos para superar os meros protestos e, em vez disso, envolver-se com os burocratas e políticos de uma maneira mais informada, mais organizada, mais construtiva e mais sistemática, que leva a um incremento das chances de conseguir mudanças positivas.
Os mecanismos da responsabilidade social podem ser iniciados e apoiados pelo estado, pelos cidadãos, ou ambos, mas frequentemente eles são dirigidos pela demanda: eles funcionam de baixo para cima, com os cidadãos a informar os governos sobre as suas necessidades. Um mecanismo importante da responsabilidade social nos países democráticos é o das eleições. Porém, as eleições ainda só permitem que os cidadãos possam escolher entre um número limitado de candidatos ou partidos políticos. As eleições não oferecem a oportunidade para que os cidadãos expressem as suas preferências sobre questões específicas que possam resultar em uma contribuição significativa que leva à inclusão do povo na tomada de decisões ou vai considerar os actores públicos responsáveis por decisões ou comportamentos específicos. Por outro lado, o sector público, ou os provedores na prestação de serviços, frequentemente também buscam maneiras que levem-nos a ouvirem e agirem quanto às contribuições da comunidade.
Por esta razão, a responsabilidade social oferece uma grande variedade de acções e mecanismos (além do voto) que podem ser utilizados pelos cidadãos, comunidades, organizações da sociedade civil, a mídia independente e as agências dos governos para assegurarem que os oficiais dos governos e os funcionários públicos sejam considerados responsáveis e possam prestar contas. Entre esses [mecanismos] encontram-se, por exemplo, tomadas de decisões políticas participativas, orçamentos participativos, rastreamento público de despesas, monitoramento e avaliação da prestação de serviços pelos próprios cidadãos. Esses mecanismos serão analisados em artigos futuros do 'Alicerces'.
A vantagem mais importante das iniciativas de responsabilidade social é que elas podem conduzir ao empoderamento dos cidadãos, principalmente dos grupos vulneráveis, em que estão incluídos os pobres, principalmente as mulheres, as crianças e as minorias étnicas. Ao realçar instrumentos como, por exemplo, a disponibilidade de informações, o fortalecimento da influência dos cidadãos, o fomento do diálogo e de um processo de consultas entre os três grupos de actores, e ao criar incentivos para um desempenho melhor, os mecanismos de responsabilidade social podem ir muito além para conseguir uma melhoria na eficiência da prestação de serviços e fazer com que a tomada de decisões pública seja um processo mais transparente, participativo e em prol dos pobres.
Este resumo da responsabilidade social é um excerto editado de "Social Accountability: An Introduction to the Concept and Emerging Practice" ("A Responsabilidade Social: Uma Introdução ao Conceito e Práticas Emergentes"), por Carmen Malena, com Reiner Foster e Janmejay Singh, publicado pelo Banco Mundial na sua série de Artigos sobre o Desenvolvimento Social, dezembro de 2004.
Sobre a ANSA-África: A Rede Afiliada de Responsabilidade Social (ANSA-África) foi fundada em dezembro de 2006, tendo sido uma iniciativa conjunta do Banco Mundial e do Conselho de Pesquisas de Ciências Humanas (HSRC), com as seguintes metas:
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Desenvolver a cooperação na área da responsabilidade social e as iniciativas de governação a pedido, em toda a África ;
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Fornecer assistência técnica para o melhoramento tangível da qualidade das iniciativas de responsabilidade social nos vários países;
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Realizar programas de treinamento sobre instrumentos (ferramentas) e técnicas específicos;
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Compartilhar as experiências em responsabilidade social e as iniciativas de governação a pedido dos vários países; divulgar e desenvolver a perícia africana nesta área; e
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Realizar e fortalecer uma rede de profissionais praticantes em responsabilidade social, partes interessadas ligadas a governos, instituições de pesquisa e sociedade civil.
Cordialmente, para o crescimento da responsabilidade social,
A Equipa da ANSA-África
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