Desempenho de Distritos e Autarquias locais aquém do Planificado
May 2010
Governação Local em Moçambique
O trabalho de campo, da Iniciativa de Monitoria da Governação Local, nos 6 distritos abrangidos, concluiu que, até ao momento, os governos distritais ainda não realizam sequer metade das actividades inscritas nos PESOD
Para justificar o baixo nível de execução dos PESOD, os governos distritais reconheceram a existência de fragilidades institucionais no processo de planificação, que não é acompanhado de orçamento, de forma que a planificação é feita antes de se ter conhecimento dos tectos orçamentais, resultando daí numa planificação irrealista. O que na realidade acontece é a elaboração de um “shopping list” contendo todas as necessidades do distrito. Por outro lado, este processo continua ainda muito dependente dos sectores ao nível do governo províncial ou mesmo do governo central. Tal como foi apontado no primeiro exercício de monitoria, o principal constrangimento deste processo, está na engenharia institucional em torno da elaboração do PESOD.
O exercício de Auditoria Social, de 2009, apurou que persitem problemas de ordem técnica na área de infra-estruturas, sobretudo, na componente de fiscalização e, como resultado, os empreendimentos realizados no âmbito do PESOD têm problemas de qualidade e durabilidade.
Para além dos empreendimentos seleccionados para o ano de 2009, o trabalho de monitoria incidiu igualmente sobre as actividades que constavam dos PESODs de 2008 que, entretanto, não haviam sido realizadas e/ou estavam em curso na altura em que foi realizado o trabalho de campo em 2008. Concretamente, o trabalho de campo procurou verificar até que ponto as actividades, que não foram realizadas em 2008, transitaram para os PESODs de 2009. Isto servia para aferir o nível de coerência na planificação. Sobre estas actividades, o trabalho de campo apurou que, apenas, 17,9% dos empreendimentos não realizados em 2008 foi incluído nos PESODs de 2009. O trabalho de campo procurou ainda verificar até que ponto as actividades que estavam em curso quando se realizou o trabalho de campo em 2008 tinham sido concluídas em 2009. Sobre estas actividades, o trabalho de campo apurou que, em termos percentuais, 38% tinham sido concluídas, 28,6% estavam em curso e 33,3% tinham sido paralisadas, ou seja, foram iniciadas em 2008 e não tiveram seguimento em 2009.
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