Este documento foi comissionado pelo Departamento de Desenvolvimento Internacional do Reino Unido (DfID) com o objectivo de ajudar a desenvolver, em todo o governo britânico, uma melhor compreensão dos desafios à paz e à segurança em Moçambique. O documento foi concebido principalmente para contribuir para o desenvolvimento da política do governo britânico (e correspondente estratégia de influência) em relação a Moçambique, bem como para aprofundar a consciência dos riscos potenciais inerentes às abordagens adoptadas pelo governo britânico para a prestação de assistência no sector de desenvolvimento. Embora o documento se baseie, em grande parte, na Análise Estratégica de Conflitos de 2006 – e embora muitas das suas conclusões sejam semelhantes – a verdade é que tem um âmbito muito mais extenso. O documento contém uma análise de vários aspectos do conflito embora conste, de uma maneira geral, de uma análise de riscos políticos focalizando um ambiente político e económico variável. Como tal, cobre assuntos de interesse para a comunidade governamental britânica em geral, propondo ainda sinergias entre esta e o programa de desenvolvimento. O documento cobre apenas as principais questões estratégicas e proporciona um ponto de partida para discussões intra-governamentais sobre linhas de acção que sejam tanto possíveis como apropriadas.

Esta investigação teve início em Fevereiro de 2010, com um período de revisão da literatura. A seguir, em Março do mesmo ano, os autores visitaram Moçambique, onde entrevistaram doadores, funcionários do governo, membros de partidos políticos e de organizações da sociedade civil, académicos e outros interessados, à procura não de dados mas sim de impressões e perspectivas. As suas conclusões preliminares foram apresentadas em Maputo, em Maio de 2010. As investigações foram lideradas por Jeremy Astill-Brown e Markus Weimer, com a ajuda de Carolina Hunguana e Alex Vines. Os termos de referência deste projecto cobrem oito áreas de interesse, as quais se encontram reflectidas na estrutura do documento:

• Natureza, dinâmica e causas do conflito em Moçambique, incluindo as características estruturais e institucionais do mesmo;
• Natureza do assentamento político, formato da adaptação do mesmo e impacto tanto actual como futuro provável do mesmo sobre a redução da pobreza em Moçambique;
• Influência de factores continentais, regionais e intercontinentais, incluindo o tráfico ilícito de drogas e o comércio transfronteiriço ilícito, o terrorismo e o fundamentalismo;
• Principais ameaças à paz e segurança em Moçambique, as quais poderão enfraquecer os princípios fundamentais da constituição e o compromisso assumido pelo governo em relação à democracia multipartidária, aos direitos humanos e ao estado de direito;
• Interligações e dinâmicas entre os principais desafios à paz e à segurança;
• Impacto actual e potencial do conflito e outras ameaças à paz e segurança sobre a redução da pobreza e o êxito dos objectivos do PARPA, incluindo sobre as modalidades de assistência;
• Papel das forças externas, incluindo das modalidades de assistência dos doadores, nos factores que influenciam a paz e a segurança em Moçambique; e
• Abordagem à prevenção, gestão e resolução de conflitos, ncluindo a melhor maneira da comunidade internacional de doadores em Moçambique considerar o conflito no planeamento de programas de desenvolvimento em sectores como a governação democrática e outros.

A situação política, social e económica em Moçambique é dinâmica e, por conseguinte, a interacção entre a mesma e a assistência ao desenvolvimento também está constantemente a mudar. Assim, este documento oferece apenas uma imagem instantânea e temporária. Dada a natureza política das relações entre os doadores e os recipientes em geral, bem como especificamente em Moçambique, talvez seja indicado que os programas de assistência ao desenvolvimento incluam, nas suas operações quotidianas, uma certa análise funcional contínua do risco político.