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Conferência Africana dos Ministros dos Serviços Públicos e Administração Promoção da Agenda Africana para os Estados Competentes
2008
Elaborado pelo Departamento dos Serviços Publicos e Administração (DSPA)
Introdução
Em 1994 os Ministros Africanos dos Serviços Públicos de todas as regiões da África, reuníram-se com o intuito de criar a Conferência dos Ministros Africanos responsáveis pelos Serviços Públicos/Civis. Com esta iniciativa, os ministros déram o passo único de estabelecer uma plataforma inter-estadual Africana para o desenvolvimento da política transicional nas áreas de governação, administração pública, serviços públicos e prestação de serviços. Na década e meia seguinte o fórum de ministros expandiu-se para um fórum de criação de normas, realçando os interesses comuns Africanos, criação de regulamentos comuns e instituções comuns na áreas de governação e administração pública. Na qualidade de platafor de intercâmbio para o aprendizado de políticas, a Conferência criou quadros para a cooperação, e desenvolveu programas de acção nas áreas de governação e administração pública. Desde 2003, a Conferência tornou-se uma plataforma convocada sob os auspícios da União Africana.
O presente documento servirá como documentário sobre as consecussões da Conferência dos Ministros Africanos dos Serviços Públicos/ Civis, criada em 1994. Tem como ponto de convergência o papel da Conferência dos Ministros Africanos dos Serviços Públicos, estabelecida em 1994, e em como este fórum apoiou e deu forma à arquitetura Africana de desenvolvimento, governação, paz e segurança.
O presente documento visa apoiar os governos Africanos, os estados participantes, indivíduos e os actores da sociedade civil, a identificarem e compreender o papel desta agência inter-Africana; por outro lado proporcíonar aos leitores e participantes, informações práticas sobre os objectivos e funções do fórum.
O presente documentário proporciona sugestões e directrizes para que os participantes e observadores póssam:
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Familiarizárem-se com a funcionalidade da Conferência dos Ministros Africanos dos Serviços Públicos e com os desenvolvimentos sócio-políticos do continente;
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Divulgar as funções da Conferência dos Ministros Africanos dos Serviços Públicos, a União Africana, a Nova Parceiria para o Desenvolvimento (NEPAD), o Mecanismo Africano de Avaliação dos Pares (MAAP), e outros órgãos e programas inter-estaduais;
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Promover e encorajar o engajamento com as políticas deliberativas no trabalho da Conferência Pan-Africana dos Ministros dos Serviços Públicos.
O presente documentário:
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Abrange o horizonte temporal de 1994 a 2008;
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Esclarece o mandato original do programa;
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Desvenda as estratégias adoptadas pela Conferência, desde 1994;
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Realça os programas de acção da Conferência dos Ministros;
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Esclarece o papel e funções das instuições continetais chaves
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Coloca um ponto de convergência sobre as relações de poder dos gêneros.
De acordo com o conteúdo e as linhas gerais do documentário, foi optada a seguinte estrutura:
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Carta pelo Comissário Joiner Letter by Commissioner Joiner;
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Carta pelo Presidente, o Ministro Fraser Moloketi; Letter by the Chair, Minister Fraser-Moleketi;
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Introdução;
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A Conferência dos Ministros Africanos: Uma Breve História
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Base Racional: A Necessiade de uma Conferência dos Ministros;
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Os Métodos de Trabalho da Conferência;
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As Áreas Principais de Prioridade da Conferência.
O presente documetário retrata sobre as seguintes principais áreas:
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A Carta Africana dos Serviços Públicos;
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Anti-Corrupção no Sector Púbico;
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Prémio de Inovação dos Serviços Públicos;
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Reconstrução e Desenvolvimento no periodo Pós-Conflituoso;
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Comunidades Económicas Regionais;
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A Efectividade do Sector Público;
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Dia do Serviço Público Africano;
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Tecnologia da Comunicação e Informação; e
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Desenvolvimento dos Recursos Humanos
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